ATUAÇÃO

Prestamos assessoria jurídica pré-contenciosa para prevenção de ações judiciais. Para tanto, realizamos estudos sobre a relação de trabalho mantida entre empresas e seus empregados, analisando eventuais riscos de ações judiciais.

Atuamos ainda na área contenciosa, com acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias.

Prestamos Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho e Sindicatos profissionais.

Assessoria jurídica pré-contenciosa para prevenção de ações judiciais, análise de riscos de contratos e ações judiciais, bem como negociação de acordos.

Representação e assessoria jurídica em litígios judiciais de natureza cível e comercial envolvendo, entre outras, questões de responsabilidade civil e contratual, propriedade intelectual, e ainda, representação em procedimentos arbitrais e de mediação.

Nossa equipe oferece assessoria e consultoria na elaboração de contratos patrimoniais, divórcio e partilha, pactos antenupciais e contratos de convivência, atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais, união estável (formalização, reconhecimento e dissolução); filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade etc.); autorização para viagens de menores; ações indenizatórias por abandono afetivo; atuação em procedimentos de curatela/interdição de incapazes; regime de bens; registro civil; tutela; interdição (curatela de incapazes).

Nossa equipe atua tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao Direito do Consumidor, e estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o

Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Na esfera da prevenção de infrações ao Direito do Consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.

Estamos capacitados, ainda, a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento, incluindo aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Prestamos assessoria aos clientes nas mais diversas transações contratuais envolvendo direito imobiliário, atendendo com eficiência em todo território nacional, operações de compra ou venda de propriedades urbanas ou rurais, locação residencial e comercial, bem como demais operações relacionadas.

Nossa equipe também trabalha em operações do dia a dia de nossos clientes, oferecendo assessoria a empresas nacionais e estrangeiras nas áreas do direito contratual e societário.

Possui experiência sólida na preparação de modelagem contratual e acompanhamento do cumprimento de políticas internas.

Atendimento em caráter preventivo mediante a elaboração de pareceres, formulação e resposta a consultas, planejamento tributário e auditoria legal, visando a melhor sujeição dos clientes à complexa carga tributária brasileira.

No contencioso, a atuação compreende a defesa dos interesses dos clientes junto aos órgãos de jurisdição administrativa, contra quaisquer procedimentos da fiscalização tributária (notificações, autuações etc.) das Receitas Federal, Estadual e Municipal.